Tema: ATENÇÃO BÁSICA
autor(a)
Telma Tristão de Camargo
A violência contra a mulher está presente no cotidiano de nossa sociedade, ocorrendo de diversas formas e tem caracterizado um agravamento da ameaça a vida, trazendo preocupação constante. As violências interpessoais e autoprovocadas são consideradas como problema de saúde pública, portando a notificação dos casos suspeitos ou confirmados de violência se tornaram compulsórias, ou seja, obrigatórias. A realização da notificação é de extrema importância pois, através dela é possível verificar os perfis das violências registradas, construir políticas públicas voltadas a situação e integrar as redes de atenção e proteção, visando sempre o melhor atendimento as vítimas. Entretanto, verificou-se no município de Terra Roxa - PR, que as notificações estavam sendo realizadas apenas pelas unidades de saúde. Devido a falta de informação dos profissionais dos demais serviços notificadores, como a Assistência Social, Educação, Conselho Tutelar, entre outros, sobre como proceder nessas situações, quem seriam os responsáveis pelo preenchimento da ficha e qual o fluxo de seguimento desses casos, os mesmos não estavam realizando a notificação dos casos que chegavam até eles. Desse modo, com intuito de aprimorar o serviço de atendimento as vítimas de violência em nosso município, e esclarecer as dúvidas dos profissionais envolvidos nesse atendimento, foi criado um Fluxograma de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência.
O projeto tem por objetivo geral criar um Fluxograma para atendimento de mulheres vítimas de violência. Sendo os objetivos específicos: auxiliar e orientar todos os serviços considerados como porta de entrada de casos de violência contra a mulher, seja essa violência confirmada ou suspeita indicar de forma clara e objetiva, quais as responsabilidades de cada setor, ou seja, para onde devem encaminhar a ficha de notificação compulsória, quais os demais setores que devem ser informados e indicar para onde a vítima deve ser encaminhada, de modo a integrar os serviços e atender os casos com todos os meios possíveis, abrangendo todo os segmentos pertinentes.
O projeto se desenvolveu por meio de reuniões realizadas no município de Terra Roxa, onde estavam presentes representantes da Vigilância Epidemiológica, do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Conselho Municipal de Segurança e da Comunidade, do Conselho Municipal de Saúde, Educação e demais envolvidos. Onde foi discutido e contextualizado sobre o que é violência, as variadas formas nas quais ela pode ser exercida e como identificar os sinais nas vítimas. Reforçou-se a importância do cuidado no atendimento, a necessidade de acolher a vítima, orientar, dar suporte e evitar julgamentos e suposições. Tratou-se também da importância do preenchimento da ficha de notificação compulsória (conforme a Portaria nª104, de 6 de Junho de 2014), quais casos eram necessários a notificação, quais profissionais poderiam estar realizando o preenchimento da mesma, e para onde deveriam encaminhar essa ficha. De modo geral, discutiu-se o papel de cada setor no atendimento de casos suspeitos ou confirmados de violência. E para auxiliar na compreensão dos casos, foi relatado experiências de atendimento para exemplificar situações que podem ocorrer, e como proceder.
Com base nas discussões realizadas, foi definido como porta de entrada para os casos de violência: Saúde (que engloba PAM, UBS e demais serviços de saúde), Delegacia e Policia Militar, Educação (escolas e demais serviços educacionais) e Assistência Social. E estabelecido que, o serviço que for acionado primeiro deve notificar o caso e fazer os encaminhamentos necessários para continuidade do atendimento da vítima, de modo que a mesma tenha respaldo em todos os aspectos possíveis. Para complementar e agilizar a comunicação, foi estabelecido um grupo com e-mails institucionais dos setores responsáveis, levando em consideração o prazo de 24h para notificação dos casos. Para ilustrar esse fluxo de atendimento e interligação dos serviços, foi criado o Fluxograma de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência, lançado oficialmente no dia 09 de dezembro de 2021, no Município de Terra Roxa – PR. Logo após o início das discussões, foi possível observar que os profissionais envolvidos no atendimento das vítimas começaram a executar suas funções com maior segurança, tendo mais confiança sobre como proceder, e também, a presença de notificações dos demais setores considerados como porta de entrada e não apenas das unidades de saúde.
Sabe-se que situações de violência são complexas e demandam um atendimento multidisciplinar. Os profissionais envolvidos no atendimento desses casos devem estar sempre atentos para prestarem o melhor atendimento possível para as vítimas, o que envolve além do acolhimento, o direcionamento correto das mesmas. Apesar dos casos de violência serem constantes, muitos profissionais nos serviços de atendimento ainda tinham dúvidas sobre como proceder, o que acabava por gerar falhas na continuidade da assistência a paciente. Com o auxilio do fluxograma os profissionais conseguem realizar um atendimento mais preciso, com certeza de que passos seguir, como por exemplo, se deve realizar ou não a notificação, o que é pertinente ou não ao seu setor executar e para onde encaminhar a paciente, de modo que todos os setores atendam suas obrigações e as vítimas tenham todo o suporte necessário.