Tema: VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO/DISTRITO FEDERAL
Autor(a)
Gabriela Almeida Kucharski
Coautor(es)
Tatiane Veiga
Taíse Alberguini
Juliana Beux Konno
Alcione Correa
Alexandre Hackenhaar
Jonatan Finkler
Lucas Fernandes
Sonia Pessi
Jessica Sartor
Edla Samara
O Ministério da Saúde utiliza várias estratégias para o enfrentamento da transmissão vertical do HIV e da Sífilis, entre elas a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e Sífilis, que é, de forma geral, o reconhecimento do trabalho da rede de atenção à saúde, no que se refere ao atendimento da gestante vivendo com HIV e Sífilis. O “Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas” é uma estratégia prevê a certificação para municípios com 100 mil habitantes ou mais, por meio do reconhecimento da eliminação da transmissão vertical ou de selos de boas práticas rumo a este patamar, ao considerar o alcance de indicadores e metas em três diferentes categorias (ouro, prata e bronze), contribuindo, assim, para a qualificação dos processos referentes à linha de cuidado da gestante e da criança na rede de atenção à saúde. A certificação visa fortalecer a gestão e a rede de atenção do SUS, aprimorando ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, parcerias sexuais e crianças, além da qualificação da vigilância epidemiológica e dos sistemas de informação, monitoramento e avaliação contínua das políticas públicas voltadas à eliminação da transmissão vertical no Brasil. No ano de 2023, o município de Toledo foi o único a receber a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e Sífilis no território nacional, repetindo a conquista no ano de 2024.
Geral: Eliminar a transmissão vertical de HIV e Sífilis em Toledo. Específicos: a) Reconhecer as boas práticas realizadas pela rede de atenção à saúde e o processo de trabalho envolvido na eliminação da transmissão vertical b) Sensibilizar os profissionais de saúde quanto ao acompanhamento das gestantes e crianças conforme os protocolos instituídos no município c) Garantir a realização de testes rápidos de HIV/SÍFLIS em tempo oportuno a fim de proporcionar o acesso ao tratamento precoce da gestante entre outras medidas profiláticas, prevenindo a transmissão vertical d) Verificar a qualidade da assistência ao pré-natal, parto, puerpério e acompanhamento da criança exposta e) Reconhecer as fragilidades existentes nos serviços de saúde que compõe a rede de atendimento às gestantes e crianças do município f) Promover a articulação nos diversos pontos de atenção à saúde para fortalecer a rede materno infantil.
O presente trabalho trata-se de estudo descritivo com base na análise de dados secundários provenientes dos sistemas de notificação de agravos locais e do MS, referentes aos anos de 2020 a 2023. Foram avaliados os indicadores relacionados à sífilis e HIV em gestantes e casos de transmissão vertical, além das ações implementadas na atenção primária e especializada para o enfrentamento desses agravos, como por exemplo, cobertura mínima de consultas de pré-natal e cobertura de testagem rápida no pré-natal, entre outros. O processo de certificação inicia-se por reuniões de alinhamento entre o departamento de Atenção Primária, a Vigilância Epidemiológica e o CTA - Centro de Testagem e Acompanhamento, seguido pelo encaminhamento do relatório dos dados referentes aos anos sob análise à 20ª Regional de Saúde e ao Ministério da Saúde. Os dados encaminhados, após aprovados, geraram a visita in loco da equipe técnica do Ministério da Saúde (MS) - Equipe Nacional de Validação, a qual visitou os serviços que compõem a rede de atenção à gestante vivendo com HIV ou com diagnóstico de sífilis na gestação e crianças expostas a estes agravos, dentre eles Unidades Básicas de Saúde, AMI (ambulatório alto risco para atendimento de gestantes e crianças), CTA/SAE CISCOPAR, Hospital Bom Jesus - maternidade de referência, sede da vigilância epidemiológica e laboratórios conveniados, realizando avaliação aleatória de prontuários e entrevistas com usuários dos serviços e profissionais da saúde.
Em Toledo, foram notificados, entre 2016 e 2019, 236 casos de sífilis em gestantes e 14 casos de sífilis congênita. Já no quadriênio de 2020 a 2023, foram notificados 256 casos de sífilis em gestantes e apenas 1 caso de sífilis congênita, no ano de 2023. Em relação ao HIV, foram notificados, entre 2016 e 2019, 23 casos de gestantes com HIV. Da mesma forma, entre 2020 e 2023, foram notificados 17 casos de gestantes com HIV e nenhum caso de transmissão vertical de HIV. Assim sendo, nos anos avaliados pelo MS, série histórica de 2020 a 2023, o município de Toledo não registrou nenhum caso de transmissão vertical de HIV e apenas um caso de transmissão vertical de sífilis. Mediante os ótimos índices de cobertura no atendimento integral das gestantes com HIV e Sífilis, assim como as crianças expostas a estes agravos, o Município de Toledo conquistou a Dupla Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e Sífilis nos anos de 2023 e 2024 consecutivamente, sendo que, em 2023, foi o único município do país a receber esta certificação e o segundo município do país a recebê-la, considerando-se a série histórica do prêmio.
Com esta experiência, Toledo demonstra que é possível eliminar a transmissão vertical de agravos como o HIV e a sífilis, através de ações de articulação eficiente na rede, entre atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde. O diagnóstico precoce, o tratamento em tempo oportuno e a busca ativa e monitoramento das gestantes infectadas e das crianças expostas são fundamentais para obter sucesso. A experiência de Toledo reforça a capacidade do SUS em promover respostas efetivas na saúde materno-infantil, especialmente quando há investimento em planejamento, capacitação e integração entre os níveis de atenção e serve como modelo para outras localidades, reforçando a importância da vigilância ativa e do cuidado integral à gestante e ao recém-nascido. A conquista de uma certificação como esta é resultado do trabalho de muitas mãos, mentes e corações, pois traduz verdadeiramente o significado de trabalho em rede. Além de representar economia a longo prazo para a gestão, é principalmente, o reconhecimento da dedicação de muitos profissionais da saúde e reflete o impacto do trabalho dessas pessoas no SUS: evitar a transmissão de um agravo da mãe para o bebê muda o destino e a vida de crianças e de famílias.